Ministro do STF autoriza investigação contra deputados por ligação com cartel do metrô


Marco Aurélio

Laryssa Borges | Revista Exame

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em parecer, que depoimentos sobre o inquérito que apura a existência de um suposto cartel no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em São Paulo apontam que existem “indícios” da participação dos deputados federais José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) no esquema. As suspeitas de irregularidades constam dos processos sobre licitação das linhas de metrô e trens entre 1998 e 2008. Apesar de considerar que as oitivas levam a indícios contra os dois, o ministro destaca que “é cedo, muito cedo, para chegar-se à conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares”.

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No despacho, Marco Aurélio Mello determinou a continuidade das investigações sobre Aníbal e Garcia e confirmou o arquivamento da investigação envolvendo os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS) e Edson Aparecido (PSDB) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia pedido a retirada do nome dos três do processo por falta de indícios de que tivessem participado do esquema de cobrança de propina.

Aníbal e Garcia negam envolvimento no caso. De acordo com o ministro, para dar andamento às investigações, devem ser ouvidos Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antonio Fleury Filho, Silvio Ranciaro, o ex-diretor da CPTM Antônio Kanjí Hoshikawa e o atual presidente da CPTM Mário Bandeira.

O inquérito em tramitação no STF reúne informações repassadas por representantes da Siemens, que fizeram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelando o suposto cartel e o pagamento de propina a agentes públicos em troca de benefícios futuros. Uma das fontes de informações ao Cade é o ex-diretor da divisão de Transportes da Siemens Everton Rheinheimer.

Em decisão individual sobre o caso, o ministro do Supremo destaca que existem depoimentos no processo em que os dois deputados são citados como beneficiários de supostas propinas. Um dos colaboradores da justiça, identificado como “X”, disse acreditar que, além de funcionários do metrô, os deputados licenciados Rodrigo Garcia e José Aníbal também teriam recebido dinheiro. O colaborador, relata o ministro Marco Aurélio, “afirmou que agendou reunião com Rodrigo Garcia, à época deputado estadual e presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, e disse que com ele falou algumas vezes sobre o pagamento de comissões, rotuladas como propina, em relação aos projetos seguintes ao da Linha 5 do metrô de São Paulo”.

No caso de José Aníbal, o colaborador “X” informou que caberia ao tucano a responsabilidade pelos contatos políticos e pelos “pagamentos de propinas pela empresa, em substituição a Rodrigo Garcia”. No depoimento consta que o parlamentar “nunca atendeu” ao colaborador e que o mandava procurar Silvio Ranciaro, que atuaria como assessor informal para o recebimento da propina.

Em nota, Rodrigo Garcia afirma que foi citado apenas por um dos delatores do esquema, sendo que outro colaborador, em depoimento, não fez referência à participação do parlamentar no caso. “O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim”, diz. “Espero que haja celeridade na oitiva das testemunhas, para que fique comprovada a leviandade das afirmações do delator e esse inquérito possa ser arquivado. Confio na Justiça.”

José Aníbal informou que “o ministro Marco Aurélio tomou a decisão que queríamos, que é ouvir as pessoas sobre as quais o delator da Siemens joga lama e calunia”. O parlamentar ainda criticou o procurador-geral por ter feito pedidos para que países como o Uruguai, Luxemburgo e Suíça informassem a existência de possíveis contas – o pleito foi negado pelo ministro Marco Aurélio – e afirmou haver “uso político” das denúncias. “Os depoimentos vão nos permitir rapidamente encerrar esse processo”, disse. Em sua defesa, Aníbal afirma ainda que não há evidências que justifiquem que ele permaneça no rol de investigados do suposto esquema.

Apesar dos indícios, Marco Aurélio Mello afirma, em despacho, ser “muito cedo” para se concluir sobre culpa de dois parlamentares no caso

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