Proposta cria cota para material nacional na construção de ferrovias


construção de ferroviasPelo menos 75% do material gasto com trilhos e outros componentes da malha ferroviária nacional poderão ser obrigatoriamente produzidos no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 6778/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

O deputado acredita que a proposta deve estimular o crescimento do setor no País, além de ajudar a melhorar a infraestrutura de transportes nacional.

Como pode o Brasil, segundo maior produtor e exportador de minério de ferro do mundo, não ter uma fábrica de trilhos para enfrentar os problemas de logística e mobilidade que impactam no crescimento econômico e na qualidade de vida das cidades?, questionou Albuquerque.

Pelo texto, o percentual mínimo deverá ser cumprido apenas quando houver fornecedor nacional com capacidade para atender à demanda por trilhos dos trechos ferroviários. Mesmo assim, a regra só precisa ser cumprida se o preço do produto local for mais barato ou até 25% mais caro que a média dos concorrentes internacionais. Essa média será atestada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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