Burocracia atrasa obras em estações


Trem da CPTMPrometidas para serem iniciadas em março e posteriormente adiadas para este mês, as obras para reconstrução das estações da Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ainda não têm data para começar. Impasse burocrático entre a empresa e a Caixa Econômica Federal atrasa a assinatura dos contratos.

O recurso utilizado nas intervenções será transferido pelo governo federal, por meio do OGU (Orçamento Geral da União). A primeira parte das obras irá custar R$ 482 milhões, valor que será utilizado nas estações Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Guapituba (em Mauá), Prefeito Saladino e Utinga (ambas em Santo André) e Ipiranga (na Capital).

Segundo a CPTM, a portaria para a liberação do montante foi assinada no fim de junho. “Entretanto, os termos de compromisso que impactam na transferência de recursos ainda não foram assinados. Assim, a publicação dos editais foi revista para este semestre”, afirma a empresa, em nota. A Caixa informa apenas que “a operação ainda está em fase de análise para contratação” e que os repasses serão feitos de acordo com o andamento das obras. A CPTM também não dá detalhes, mas diz que os problemas estão na apresentação de documentos e certidões necessárias.

O lançamento das licitações só pode ser feito após a garantia da liberação do recurso. Depois da contratação da empreiteira, o cronograma prevê que as obras durem entre 12 e 15 meses. Ou seja, considerando os trâmites burocráticos do processo licitatório, as reformas devem ser concluídas apenas no primeiro semestre de 2016.

Como as intervenções são significativas, a CPTM as classifica como reconstruções. Algumas delas, inclusive, terão de ser realocadas. É o caso das paradas de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, que são tombadas pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Por serem consideradas patrimônios, as estruturas têm diversas restrições, o que dificultaria os trabalhos. As novas plataformas ficarão a poucos metros das atuais, sem mudanças significativas para os usuários.

Conforme a CPTM, as estações terão plataformas cobertas, escadas rolantes e acessibilidade para deficientes físicos, como elevadores, piso e rota táteis, comunicação em Braille, corrimãos e rampas, além de sanitários adaptados.

Todas as estações da Linha 10 receberão intervenções. A única que já passou pelo processo de reconstrução foi a Tamanduateí, na Capital. A reforma foi concluída em 2010, quando a parada passou a atender também à Linha 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente) do Metrô.

Fabio Munhoz | Diário do Grande ABC

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