NOS TRILHOS DA VIDA – Estação Ferroviária de Corumbá


Estação de CorumbáDilson Fonseca | Correio de Corumba

Ela foi construída para embarque e desembarque de passageiros e cargas, além de ter todas uma estrutura para o funcionamento dos demais setores de uma ferrovia.

Vamos relembra um pouco o passado para que possamos saber como tudo começou, a Estação Ferroviária de Corumbá foi aberta oficialmente em 1912 e fazia parte da Estrada de Ferro Itapura-Corumbá. Mas é importante salientar que dificuldades técnicas e financeiras nesse período 200 km de trilhos ficaram sem finalizar, nos trechos Jupiá-Água Clara e Pedro Celestino-Porto Esperança, onde essa conclusão só ocorreu em outubro de 1914.

Em 1917 a ferrovia é fundida no trecho da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) que fazia o trecho paulista Bauru-Itapura.

Após 46 anos de pleno funcionamento 40 anos depois de chegar a Porto Esperança, os trilhos da Noroeste do Brasil chegam a Corumbá na fronteira com a Bolívia, em 15 de dezembro de 1952. É nesse momento que incia-se o processo de baldeação com a linha férrea boliviana até Santa Cruz de La Sierra.

A primeira viagem oficial do trem de passageiro foi em 15 de março de 1953.

RFFSA – Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – Criação e Privatização
A unificação das ferrovias brasileiras, e sua estruturação. Pois na décade de 50 não mais se admitia a existência de quase duas dezenas de antigas ferrovias, cada qual com asua autonomia e seus crônicos problemas e deficiências. Diante disso foi criada a Rede Ferroviária Federal, em 1957, composta por 18 estradas de ferro.

A RFFSA foi criada mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, pela consolidação de 18 ferrovias regionais, com o objetivo principal de promover e gerir os interesses da União no setor de transportes ferroviários. Durante 40 anos prestou serviços de transporte ferroviário, atendendo diretamente a 19 unidades da Federação, em quatro das cinco grandes regiões do País, operando uma malha que, em 1996, compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas (73% do total nacional).

Em 1992, a RFFSA foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, ensejando estudos, promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que recomendaram a transferência para o setor privado dos serviços de transporte ferroviário de carga. Essa transferência foi efetivada no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ferroviário em seis malhas regionais, sua concessão pela União por 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da RFFSA aos novos concessionários, Em 1998, houve a incorporação da Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA à RFFSA, ao que se seguiu, em dezembro desse ano, a privatização daquela malha.

A RFFSA foi dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004.

Sua liquidação foi iniciada em 17 de dezembro de 1999, por deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas foi conduzida sob responsabilidade de uma Comissão de Liquidação,com o seu processo de liquidação supervisionado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Departamento de Extinção e Liquidação – DELIQ.

O processo de liquidação da RFFSA implicou na realização dos ativos não operacionais e no pagamento de passivos. Os ativos operacionais (infra-estrutura, locomotivas, vagões e outros bens vinculados à operação ferroviária) foram arrendados às concessionárias operadoras das ferrovias, Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN, Ferrovia Centro Atlântica – FCA, MRS Logística S.A, Ferrovia Bandeirantes – Ferroban, Ferrovia Novoeste S. A., América Latina e Logística – ALL, Ferrovia Teresa Cristina S. A., competindo a RFFSA a fiscalização dos ativos arrendados.

A RFFSA foi extinta, mediante a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, estabelecida pelo Decreto Nº 6.018 de 22/01/2007, sancionado pela Lei Nº 11.483.

O Decreto Nº 6.769 de 10 de fevereiro de 2009 dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º do Decreto Nº 6.018 de 22 de janeiro de 2007.

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