Com decisão da Justiça Federal, locomotiva Catita retornará ao RN


Locomotiva Catita #noticiaferroviariaDepois de transitar em julgado a sentença favorável da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a locomotiva Catita nº 03 retornará ao Estado potiguar. No dia 11 de outubro, o transporte, que marcou a história do Rio Grande do Norte, chegará a Natal e será levado para o Museu Ferroviário Manoel Tomé de Souza, sediado no bairro das Rocas, na capital potiguar.

A última etapa para entrega da locomotiva Catita foi cumprida este mês, quando o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, assinou despacho com ordem de entrega da locomotiva, que estava no Museu do Trem na cidade de Recife.

A locomotiva ficará sob a responsabilidade do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC), presidido por Ricardo da Silva Tersuliano. “Esse é o maior resgate da história do Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer ao Judiciário Federal do nosso Estado”, disse Ricardo Tersuliano.

O caso

Em julho de 2013, a Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o Governo do Estado de Pernambuco e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional entregassem a locomotiva nº 03 conhecida como Catita e seu reboque ao Estado do Rio Grande do Norte.

A magistrada acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, sustentando a importância histórica da Catita, que se encontra no Museu Ferroviário de Recife em mau estado de conservação.

“A locomotiva reclamada encontra-se, há muito, abandonada à própria sorte, à mercê de toda sorte de intempéries, sem, portanto, qualquer garantia de preservação do seu valor histórico e cultural”, destacou a magistrada na sentença.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar o recurso da sentença, confirmou a determinação para que a locomotiva retornasse ao Estado potiguar. O TRF5 negou provimento ao recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e manteve a decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que acolheu o pedido feito na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de fazer retornar ao Estado potiguar a locomotiva Catita nº 03.

“Verifica-se, através das fotografias anexadas aos autos, que a máquina está guardada em parte externa do prédio da Estação Central do Recife, submetendo-se às intempéries, as quais, com certeza, destruirá o equipamento, que ora se encontra em lastimável estado de manutenção”, afirmou o relator desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho.

O valor da locomotiva Catita está na sua própria história. Em 1916 esse foi o transporte usado para puxar a composição que conduziu importantes figuras do cenário potiguar, Joaquim Ferreira Chaves, Januário Cicco, Henrique Castriciano e Juvenal Lamartine, para a inauguração da Ponte de Igapó, maior obra ferroviária da Região Nordeste à época. Na ocasião, percorreu-se todo o estuário do Potengi. A Cattita também foi usada para o transporte do ex-presidente da República Washington Luiz.

Com informações da Justiça Federal.

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