SP abandona maioria das obras do sistema de transporte


Folha de S. Paulo/Revista Ferroviária

sistema de transporte

Doze anos após começar a implementar um novo sistema de transporte, a Prefeitura de São Paulo deixou para trás a maioria dos projetos previstos e que deveriam ter sido concluídos até 2013.

Levantamento feito pela Folha mostra que, passados três mandatos, de 300 km de novos corredores de ônibus prometidos em 2003, só 83 (28%) foram entregues, metade de 30 novos terminais previstos não saiu do papel e o projeto de construir 350 estações de transferência (pontos mais estruturados para baldeações) nunca foi adiante, já que apenas três deles foram construídos.

Os corredores permitem maior velocidade aos ônibus, enquanto os terminais e as estações organizam os embarques e garantem mais conforto nas transferências.

Agora, a gestão Fernando Haddad (PT) promete uma nova concorrência até julho para reorganizar o sistema que transporta 6 milhões de pessoas por dia, ao custo aproximado de R$ 6 bilhões anuais (leia quadro ao lado).

Idealizado na gestão petista de Marta Suplicy (de 2001 a 2004), o sistema de transportes integrado nasceu após uma licitação, em 2003, que escolheu empresários e permissionários para atuar por dez anos, mas eles operam até hoje por meio de contratos emergenciais.

A reorganização do sistema incluía, além das obras, a implementação do Bilhete Único, que “acabou” com o pagamento em dinheiro ou vale-transporte e deu início ao sistema eletrônico vigente.

Porém, dos 300 quilômetros prometidos, Marta entregou somente 71, além de construir seis terminais. Deixou o restante para os sucessores José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).

Entre 2005 e 2012, o ritmo foi reduzido e só outros 11,8 km de corredores e nove terminais foram concluídos.

Entre os projetos que não saíram do papel, está o de um terminal em Perus (zona norte), antiga reivindicação dos moradores. Em 2013, após retomar o projeto ao custo de R$ 111 milhões, a gestão Haddad prometeu entregar a obra em dezembro de 2016, junto com outros três terminais nas zonas sul e leste.

A licitação de 2003 previa que os donos das empresas teriam que bancar as construções e manter os equipamentos. Porém, ainda na assinatura do contrato, isso mudou.

As obras estavam vinculadas a uma “cláusula de transição”, sem prazos específicos. Sem compromisso definido, todas essas metas morreram pelo caminho.

“Licitaram um sonho, mas, na hora da assinatura dos contratos, não se previa tudo aquilo”, disse Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss (sindicato dos empresários de ônibus).

Com isso, a prefeitura passou a custear as obras e a manutenção dos terminais.

Diante dos projetos não entregues, a gestão agora prevê uma licitação mais “realista”, sem cláusulas extras.

Eleito em 2012, Haddad prometeu retomar 150 km de corredores. Em vez de dinheiro dos empresários, conta com verbas federais.

Se o projeto dos corredores foi minguado pela gestão Serra/Kassab, Haddad também patina para dar sequência aos prometidos e já admite “deslizar” obras para depois do mandato. Além disso, não é possível descartar a redução dos repasses da União diante dos ajustes na economia.

OUTRO LADO

Secretário de Transportes na atual gestão e também da administração Marta Suplicy (PT), Jilmar Tatto culpa os sucessores pela “descontinuidade” dos projetos.

“Teve um congelamento tanto do ponto de vista de novas estações, corredores e terminais como de tecnologia, que deveria ter sido atualizada. Os validadores [de Bilhete Único] também ficaram obsoletos. Foi tudo paralisado, colocando em risco o funcionamento da bilhetagem”, disse o secretário.

Segundo ele, a licitação, que deveria ter sido feita ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), se arrastou até agora por causa de questionamentos do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Tatto diz que, quando retornou à secretaria, não havia nem projetos de corredores.

“Tivemos que refazer vários projetos”, disse ele, que promete entregar “ou deixar em obras” 150 km de corredores até 2016, assim como entregar novos terminais.

A assessoria de imprensa do senador José Serra (PSDB), que foi prefeito entre 2005 e 2006, informou em nota que sua gestão “teve como marca a implementação de um transporte público eficiente em contraposição ao sistema deficitário, irracional, caótico e anárquico deixado pela gestão anterior”.

Segundo a nota, Serra regularizou os contratos que foram licitados em 2003, formalizou o Bilhete Único e o integrou ao Metrô e à CPTM.

De acordo com ele, também foi necessário renovar a tecnologia para conter fraudes que ocorriam por causa de falhas no sistema.

Sucessor de Serra –que deixou a prefeitura para ser governador–, Gilberto Kassab (PSD) afirma que fez “amplos investimentos em estrutura para o transporte público, além de injetar R$ 1 bilhão com recursos municipais para a expansão da rede metrô”.

Kassab diz que, além de entregar 11,8 km de corredores e inaugurar terminais, implementou 100 km de faixas exclusivas de ônibus, renovou 89% da frota de ônibus e colocou em prática a integração do Bilhete Único com o Metrô e a CPTM.

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