ALL teve 300 autuações em 5 anos por descumprir ANTT


Renée Pereira, do Estadão Conteúdo/Exame.com

São Paulo – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu 300 processos de autuação contra a América Latina Logística (ALL) entre 2010 e 2014.

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Na média, cada punição é da ordem de R$ 200 mil, o que significa dizer que a empresa foi multada em cerca de R$ 60 milhões por descumprir algum tipo de determinação da agência reguladora ou do contrato de concessão.

A maioria dos recursos, no entanto, nunca entrou na conta da ANTT, pois todos os processos estão na Justiça. Por não concordar com a decisão, a empresa tem por princípio questionar as multas na Justiça.

Com uma liminar em mãos, ela faz os depósitos em juízo e consegue suspender as determinações da agência. Por isso, mesmo com autuações, a companhia continua não corrigindo erros apontados pela ANTT, afirma um executivo que já prestou serviços para a ALL.

Para o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak, a atual situação da companhia pode ser resultado da forma agressiva que os administradores da empresa operam a malha.

“Eles podem estar operando o sistema além do limite. Ou seja, eles estressam os ativos até o limite”, avalia o especialista, que compara a empresa ao próprio setor de infraestrutura.

Segundo ele, o Brasil tem investido 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor quando o mínimo necessário para compensar o desgaste natural da infraestrutura é 3%. “O resultado são os gargalos encontrados em todos os segmentos.”

Na ALL, os investimentos abaixo do necessário podem estar se traduzindo em queda da velocidade dos trens.

O governo também tem uma participação nesse desempenho já que não tem conseguido eliminar alguns gargalos, como passagens de nível (onde uma rodovia cruza com a ferrovia) e invasão da faixa de domínio (moradias construídas ao lado da ferrovia).

Mesmo assim, os números da ALL estão distantes dos registrados pelas demais ferrovias do Brasil, cuja velocidade varia entre 26 km/h e 46 km/h (exceto a Transnordestina, cuja velocidade é de 13,23 km/h).

Entre 2009 e 2013, elas tiveram comportamento diferenciado. Algumas ficaram estáveis. Outras apresentaram ligeira melhora, como a Estrada de Ferro Vitória-Minas, da Vale, e a MRS Logística.

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